Você pode ter direito a pagar menos imposto — e podemos orientar você.
Isenção de Imposto de Renda por doença grave, do pedido administrativo às medidas judiciais cabíveis, quando necessário.
CONVERSE SOBRE SEU CASO
"Ninguém deveria pagar mais imposto do que a lei permite, ainda mais quando já enfrenta o peso de uma doença."
Sou Emilly Abreu, advogada pós-graduada em Direito Público, com atuação focada em Direito Tributário.
Escolhi dedicar minha atuação à defesa dos direitos tributários de quem, muitas vezes, sequer sabe que pode deixar de pagar um imposto indevido.
Meu trabalho começa pela compreensão da situação, pela análise dos documentos e da legislação aplicável. A partir daí, busco orientar o caminho adequado, com clareza, estratégia e cuidado em cada etapa.
O Direito Tributário não precisa ser complicado para quem precisa dele. Por isso, escolhi exercê-lo com clareza, estratégia e cuidado em cada situação.
Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave
Quando uma pessoa aposentada, pensionista ou reformada enfrenta uma doença prevista em lei, a isenção de Imposto de Renda pode representar mais tranquilidade para uma fase que já exige atenção e cuidado.
Meu trabalho começa com uma análise cuidadosa da situação, dos rendimentos recebidos e da documentação médica disponível. A partir dessas informações, oriento a organização do pedido e os próximos passos, sempre com clareza sobre as possibilidades e particularidades de cada história.
Quando necessário, também avalio as medidas cabíveis para proteger os seus interesses.
Veja se os requisitos gerais podem estar presentes no seu caso.
Responda a três perguntas rápidas para entender melhor os requisitos gerais da isenção.
Você é aposentado(a), pensionista ou reformado(a)?
Do pedido à defesa do seu direito
Avaliação e pedido
Avaliamos sua situação e verificamos a documentação necessária, geralmente laudo médico e comprovantes de renda, quando cabível. Depois, organizamos o protocolo do pedido administrativo junto à Receita Federal.
Ação judicial, se necessário
Se o pedido administrativo for negado, avaliamos a possibilidade de adoção das medidas judiciais cabíveis, considerando as particularidades do caso e o entendimento dos tribunais.
Reconhecimento da isenção
Uma vez reconhecido o direito, a isenção poderá produzir efeitos conforme a legislação aplicável, inclusive quanto a eventuais valores retroativos, observados os prazos e requisitos legais.
Perguntas frequentes
O prazo pode variar conforme o órgão responsável e as particularidades de cada situação. Quando há necessidade de atuação judicial, também é possível avaliar medidas voltadas à otimização da análise.
Em regra, uma vez reconhecido o direito, a isenção permanece enquanto estiverem presentes os requisitos legais, inclusive alcançando o 13º salário.
Em geral, documentos pessoais, comprovantes de rendimentos e documentos que comprovem a condição de saúde. A documentação necessária pode variar conforme a situação e será orientada durante a análise.
Não. O atendimento é feito de forma online, por WhatsApp e videochamada, permitindo que você seja atendido de qualquer lugar do Brasil.
Cada situação possui
suas particularidades.
Uma orientação cuidadosa pode trazer a clareza que você precisa para definir os próximos passos.
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